O Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de São Paulo teve a honra de entrevistar o Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Marco Aurélio Pereira

Servidor Público de carreira, Marco Aurélio, atua há décadas na Gestão de Políticas Públicas em Saúde, com ampla experiência nas áreas de saúde pública, assistência farmacêutica, uso racional de medicamentos, política nacional de assistência farmacêutica e Programa Farmácia Popular do Brasil; é uma referência na área.

Já foi Assessor Técnico do Conselho Nacional de Saúde, Coordenador do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Professor na Universidade Santa Cecília, além de atuar como Farmacêutico na Prefeitura Municipal de Santos e no Hospital Sociedade Luso Brasileiro de Santos. Na entrevista que concedeu para nossa equipe de comunicação, Marco Aurélio falou sobre o Departamento que dirige, o monitoramento e a avaliação da eficácia das ações e serviços relacionados ao cuidado farmacêutico estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 4.379 e muito mais! Confira!

1) Como o Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos planeja integrar as Diretrizes Nacionais do Cuidado Farmacêutico (DNCF) com as práticas já estabelecidas no SUS, e que mudanças organizacionais serão necessárias para essa integração?

A partir das Diretrizes o Ministério da Saúde, por meio do DAF e em articulação com Conass e Conasems, estão apontadas para uma estratégia nacional que prevê integrar as práticas assistenciais no âmbito dos estabelecimentos de saúde e principalmente aqueles que ofertam serviços de cuidado farmacêutico visando a harmonização e padronização dos processos e ações relacionadas ao cuidado no SUS. E para aqueles serviços a serem implantados, que estes já sejam estruturados atendendo, por exemplo, o disposto na portaria, inclusive com área destinada a oferta dos serviços de cuidado no âmbito da assistência farmacêutica.
Nosso planejamento prevê a integração das ações previstas nas DNCF de acordo com a realidade dos territórios, orientando as ações necessárias para a plena efetivação do Cuidado Farmacêutico no SUS, em todo o país. Com a Portaria será possível a definição tripartite de estratégias para a padronização das ações relacionadas ao cuidado farmacêutico, a definição de ações nacionais e regionais a partir das necessidades dos territórios, mas principalmente priorizaremos a formação e o uso de tecnologias que favoreçam a atuação do profissional de forma integrada como por exemplo o uso do prontuário eletrônico do cidadão, como eSUS APS, a utilização do SUS Digital Profissional e as outras ferramentas que facilitarão o apoio aos serviços de cuidado ofertados diretamente ao cidadão, mas de forma multiprofissional.

2) Como será realizado o monitoramento e a avaliação da eficácia das ações e serviços relacionados ao cuidado farmacêutico estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 4.379, e quais indicadores serão utilizados para medir o sucesso dessas diretrizes?

O monitoramento será realizado de diferentes formas, desde o acompanhamento dos processos de produção no âmbito ambulatorial e hospitalar, desde a tenção básica até a atenção especializada hospitalar, bem como, por meio de teleconsultoria com os estados e municípios auxiliando nos processos de implementação do cuidado farmacêutico, estabelecendo indicadores de processos e resultados apresentados pelos estabelecimentos de saúde nos pontos de atenção à saúde da rede SUS.

Vale ressaltar o papel do controle social exercido por meio dos conselhos municipais e estaduais de saúde que devem acompanhar, monitorar e propor as mudanças necessárias para o efetivo cumprimento da Portaria.

3) Como o Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos planeja abordar as desigualdades regionais na prestação de serviços de cuidado farmacêutico, especialmente considerando as diferenças nas capacidades e recursos entre estados e municípios?

A proposta de implementação do cuidado farmacêutico leva em consideração as realidades de cada território, logo os entes que necessitarem de mais apoio, o Ministério da Saúde, em articulação com Conass e Conasems estabelecerão esses fluxos e as estratégias de apoio institucional necessária a cada território, bem como aqueles que serão unificadas nacionalmente e que envolvem os padrões de registro dos atendimentos e produção dos serviços de cuidado farmacêutico nas bases de dados nacionais.

O DAF nos últimos meses, realizou junto as Secretarias Estaduais de Saúde a primeira etapa do diagnóstico do cuidado farmacêutico que servirá de insumo para algumas das estratégias nacionais e regionais a serem priorizadas, além de captar diferentes demandas e realidades locais durante as discussões ocorridas nas etapas estaduais das Oficinas de Implementação do Cuidado Farmacêutico que tratarão embasamento para inclusive definir a pactuação do Eixo Cuidado do Programa QualifaSUS destinado a qualificar a assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde.

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