O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (17), a Portaria GM/MS nº 4.379, de 14 de junho de 2024, que marca um passo importante para a valorização e o aprimoramento da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS). 

A nova norma altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, e incorpora um novo conjunto de diretrizes que visam fortalecer a atuação dos farmacêuticos na rede pública de saúde. Um dos principais destaques da Portaria é a formalização das Diretrizes Nacionais do Cuidado Farmacêutico no SUS, no novo Título II-A. Essas diretrizes, elaboradas com a participação de diversos especialistas, têm como objetivo nortear a atuação de gestores, farmacêuticos e outros profissionais de saúde em todos os níveis de atenção à saúde.

As Diretrizes Nacionais do Cuidado Farmacêutico no SUS estabelecem princípios, diretrizes e normas para a organização e o desenvolvimento das ações de cuidado farmacêutico no âmbito do SUS, com foco na integralidade da atenção à saúde, na promoção do uso racional de medicamentos e na segurança do paciente.

Para Renata Gonçalves, Presidente do Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de São Paulo, “as novas diretrizes representam um avanço significativo para o cuidado farmacêutico no Brasil. Elas consolidam o papel do farmacêutico como parte essencial da equipe de saúde, garantindo um atendimento mais seguro e eficiente para os usuários do SUS.”