Um levantamento da OIT (Organização Internacional do Trabalho), divulgado em 2022, revela que 115 nações garantem esse direito, reconhecido como um mecanismo para mitigar as disparidades de gênero tanto no ambiente de trabalho quanto nos afazeres domésticos. A licença-paternidade é considerada um elemento crucial na tomada de decisão sobre a paternidade.

No Brasil, a licença-paternidade é de cinco dias, mas há o programa voluntário Empresa Cidadã, no qual as empresas participantes concedem mais 15 dias aos funcionários.

O tema ganhou destaque no final do ano passado, quando os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) determinaram que o Congresso Nacional foi omisso por não legislar adequadamente sobre a licença-paternidade durante 35 anos, desde que foi incluída temporariamente na Constituição de 1988. A corte estabeleceu que a legislação deverá ser elaborada dentro de 18 meses.

Países europeus lideram entre os modelos de licença paternidade a serem seguidos, segundo especialistas. A União Europeia estabeleceu em abril de 2022 que todos os membros do bloco devem oferecer no mínimo dez dias de licença remunerada com o objetivo de promover igualdade de gênero.

No Brasil, é fundamental avançarmos nessa política que garantirá presença fundamental no cuidado e na atenção.

Com informações da Folha de São Paulo