SINFAR/SP e FENAFAR discutem insalubridade com Diretores do Ministério do Trabalho
Nesta segunda, 13, representantes da Fenafar e do Sinfar-SP participaram de uma importante audiência no Ministério do Trabalho (MT) para debater o direito dos farmacêuticos à insalubridade
No MT, os dirigentes foram recebidos por Henrique Mandagara de Souza, Diretor do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador, e Rogério Silva Araújo, Coordenador-Geral de Normatização e Registros.
O presidente, Fábio Basílio, destacou que as responsabilidades dos farmacêuticos, incluindo serviços clínicos, têm aumentado muito nos últimos tempos, sem uma contrapartida adequada das empresas. Ele ressaltou a resistência dos empregadores em reconhecer a insalubridade nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT).
A presidenta do Sinfar-SP, Renata Gonçalves, disse que a pauta é uma demanda antiga da categoria, negligenciada pelos patrões e que a categoria, permanecerá vigilante na busca pela consolidação desse direito.
A audiência, que contou com a presença do Diretor da Fenafar, Ronald dos Santos, reforçou o compromisso da Fenafar de lutar pela inclusão da Insalubridade nas futuras CCTs.
Os representantes do MT afirmaram que o assunto será incluído na pauta da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP). É o fórum oficial do governo federal responsável por discutir temas relacionados à segurança e saúde no trabalho, especialmente as Normas Regulamentadoras (NRs). A CTPP tem como principal missão promover o diálogo social para aprimorar as condições e o ambiente de trabalho.
Nesse contexto, é importante destacar que os farmacêuticos têm o direito à insalubridade, conforme reforçado por recente decisão obtida pelo SINFARPI contra a Pague Menos que foi condenada a pagar o adicional de insalubridade aos farmacêuticos representados pelo Sindicato.
É fundamental que os colegas caso se deparem com situações em que a insalubridade não seja reconhecida que busquem orientação junto ao sindicato para assegurar seus direitos.
O diálogo e a mobilização são fundamentais para fortalecer ainda mais as conquistas obtidas e avançar na garantia de condições de trabalho justas e seguras para os farmacêuticos em todo o país.