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Profissional farmacêutico(a)
Contribuição assistencial
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Hospitais Filantrópicos/OSS/UBS/Santas Casas
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Região: Baixada Santista e Litoral Norte e Sul
Bertioga, Cajati, Cananéia, Cubatão, Eldorado, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Itanhaém, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Pedro De Toledo, Peruíbe, Praia Grande, Registro, Santos, São Vicente e Sete Barras.
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Benefícios para o profissional
Os farmacêuticos(as) que contribuírem assistencialmente, tem acesso a benefícios exclusivos que os demais não possuem.
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Assistência para esclarecimentos e dúvidas jurídicas trabalhistas
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Planos de saúde a preços mais acessíveis
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Cálculos na rescisão contratual
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Auxílio direto nas homologações
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Fortalecimento da profissão farmacêutica
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Conquistas do SINFAR/SP
+1.000
Processos trabalhistas ganhos para farmacêuticos(a).
+30.000
Farmacêuticos(as) atendidos em dúvidas jurídicas, auxílio nos direitos e muito mais.
+800
Convenções coletivas celebradas em negociações e lutas com sindicatos patronais.
+78 Anos
De lutas, negociações, atendimentos, benefícios e muito mais.
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Dúvidas frequentes
Os valores arrecadados com a contribuição assistencial são diretamente aplicados pelo sindicato nas próximas campanhas salariais e manutenção de assistência às negociações e ao farmacêutico(a).
Sim. O supremo tribunal federal decidiu por 10x1 a constitucionalidade do sindicato efetuar a cobrança da contribuição assistencial para todos os membros da categoria (sócios ou não) desde que esteja prevista na norma coletiva e ofereça direito à oposição.
Material para conferir:
https://portal.stf.jus.br/noticias/vernoticiadetalhe.asp?idconteudo=513910&ori=1~
A empresa deve descontar 0,5% do salário bruto mensal de cada farmacêutico(a) sócio(a) ou não do sindicato, e que não fez oposição. O valor máximo do desconto mensal por profissional, não pode ultrapassar o teto de R$ 34,00 (trinta e dois reais). Não deve haver desconto sobre o décimo terceiro salário. A porcentagem de 0,5% foi aprovada em assembleia pela categoria, confira a Convenção Coletiva 2024-2025.
Exemplo: Hoje o salário bruto da farmacêutica Juliana é R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais). Então, no mês atual, o valor do desconto de 0,5% para Juliana será de R$ 14,95.
Não. A contribuição assistencial não tem relação nenhuma com o extinto imposto sindical, ela somente pode ser instituída após conclusão de acordo ou convenção coletiva e garantindo o direito à oposição para aqueles que não desejam contribuir para a existência e manutenção do sindicato.
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Oposição
Status atual | Hospitais filantrópicos/OSS/UBS/Santas casas: Prazo encerrado
Região: Baixada Santista e Litoral Norte e Sul
Prazo para oposição: 12/11/2024 até 18/11/2024 23:59H
De acordo com a Convenção Coletiva vigente, após o termino do prazo não será mais possível a realização da oposição.
Importante
1. A oposição só poderá ser solicitada dentro do prazo, por meio do formulário oficial online, conforme definido na convenção coletiva. Nenhuma outra modalidade de oposição será aceita, incluindo cartas, e-mails ou visitas presenciais à sede do SINFAR/SP.
2. De acordo com a convenção coletiva vigente, a responsabilidade pelos dados preenchidos no formulário de oposição à contribuição assistencial 2024 é inteiramente do(a) farmacêutico(a) solicitante. Quaisquer dados incorretos anularão a oposição, mesmo após o recebimento do comprovante mais o protocolo via e-mail.
3. Após o preenchimento do formulário de oposição, o(a) farmacêutico(a) terá 3 (três) dias corridos para entregar ao respectivo empregador o comprovante da solicitação de oposição, recebido por e-mail após a solicitação. O empregador deverá ter sido informado no preenchimento do formulário, desde que a solicitação tenha sido feita dentro do prazo legal para oposição, conforme definido na convenção coletiva vigente.