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Reunião com Sinconforma termina novamente com impasse sobre o reajuste salarial

Farmacêuticos rejeitam nova proposta patronal de 2,5%
Nessa quinta-feira, 30 de agosto, aconteceu na sede do SINFAR-SP a reunião com o Sindicato Patronal, Sincorfarma, para debater alguns impasses na negociação sobre a Pauta de Reivindicações de 2018/2019.
 
Com a presença dos presidentes dos sindicatos, Glicério Maia e Natanael Aguiar Costa e dos advogados Fábio Angelini , do Sinfar e André Bredan Jahr, pelo Sincofarma, o encontro focou nos pontos de discordância entre as entidades, principalmente na questão do Reajuste Salarial.
 
“A nossa pauta de reivindicações da categoria pontua pelo reajuste salarial ICV/DIEESE – apurado em 4,21% - e aumento real de salário de 5%, acima da inflação. Na última reunião foi ofertado o índice de 2% - negando qualquer estatística inflacionária no período”, explicou Angelini.
 
Nesta nova reunião, o Sincofarma apresentou a proposta de 2,5%. “Os cálculos foram feitos em cima do aumento de preços de medicamentos em 2,09%, 2,47% ou 2,84% pela Câmara Técnica de Regulação de Medicamentos (CMED), além de fatores que impactaram o mercado este ano, como a greve dos caminhoneiros”, apontou Jahr.
 
O aumento irrisório só fortalece as anomalias dos salários dos farmacêuticos. “Negar aumento real de salário e até mesmo o reajuste inflacionário quando o setor cresce como “economia chinesa” é um sinal de intransigência, é um retrato de todo cenário que enfrentamos hoje, de exploração da mão-de-obra e nenhum investimento”, observou Maia,  presidente do Sinfar-SP.
 
A proposta do aumento de 2,5% foi negada pela categoria e agora é preciso aguardar uma nova rodada de negociações. Nesta quarta-feira, 05.09, os farmacêuticos irão se reunir na sede do SINFAR-SP, às 10h, para definir estratégias de mobilização para exigir uma nova proposta de reajuste do sindicato patronal.
 
Manutenção dos direitos
 
O Sincorfarma negou as reivindicações sobre ampliação da licença paternidade, de 5 para 20 dias e licença de 12 dias para reciclagem tecnológica, sob a alegação de que esses dois pontos impactam diretamente na rotina das farmácias, que estão impossibilitadas de ficar tanto tempo sem a presença do profissional.
 
Para o presidente do SINFAR-SP, a atualização dos profissionais de farmácias e drogarias é um item essencial para o cumprimento da sua função dentro desses locais.
 “Qualificar o farmacêutico para que as drogarias e farmácias se tornem verdadeiros estabelecimentos de saúde é essencial”, afirmou o presidente do SINFAR-SP

Contrato de experiência
Na última reunião, o Sincorfarma propôs aumentar o perído de 60 para 90 dias de experiência. “A extensão do período probatório representaria a supressão de direitos do trabalhador farmacêutico. Sabemos da posição majoritária da incompatibilidade de estabilidades (gestantes, doença) no período de experiência, que a extinção do contrato de experiência pelo prazo não garante ao trabalhador a multa rescisória, entre outros direitos”, explicou Angelini.
 
Para o SINFAR-SP o período estabelecido na norma coletiva de 60 dias é juridicamente perfeito e razoável.
 
Leite em pó e medicamentos a preço de fábrica
 
A reivindicação patronal de atualização da cláusula tinha como objetivo inserir a seguinte expressão: “as empresas que possuem política própria de desconto ficam excluídas do cumprimento da cláusula”.
 
Para o SINFAR-SP, o fato da empresa possuir política própria, não garante, muito pelo contrário, as condições mínimas estabelecidas do trabalhador adquirir produtos pelo preço de fábrica. “Não são poucas as denúncias recebidas pelo SINFAR de descumprimento da norma pelos patrões e, invariavelmente, estas empresas implantam suas políticas próprias muito distante do previsto na convenção coletiva”, explica Angelini.
 
A  Comissão de Negociação SINFAR deliberou sobre esse ponto a seguinte atualização:
 
a)            Estender o benefício de aquisição pelo preço de fábrica às fraldas e demais itens comercializados no estabelecimento.
 
b)           O parágrafo único deverá conter: “as empresas que possuem política própria de desconto ficam excluídas do cumprimento da cláusula, deste que, garantam, minimamente, a aquisição de itens pelo farmacêutico no preço de fábrica”.
 
Homologações no Sindicato
 
O Sindicato Patronal segue com a sua proposta de excluir a cláusula de garantia de assistência do sindicato nas homologações, uma vez que a reforma trabalhista retirou essa obrigatoriedade.
 
O SINFAR-SP, por sua vez, segue defendendo a manutenção da assistência da homologação, uma vez que um levantamento efetuado pelo departamento jurídico do SINFAR-SP, revelou que a cada 10 homologações, cerca de 5, ou seja, metade, são realizadas lavrando ressalva pelo homologador. A maior parte das ressalvas tem suas pendencias resolvidas, evitando assim, demandas judiciais desagradáveis ao empregador e ao trabalhador.
 
“Assim, por representar a redução de proteção aos farmacêuticos, por ser um mecanismo importante na solução de conflitos (tanto para o patrão como para o trabalhador) e por ter como objetivo afastar o trabalhador do sindicato, enfraquecendo cada vez mais a entidade e o direito do trabalhador”, finalizou Angelini.

 
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