Notícias

Homenagem à colega Farmacêutica Maria da Penha

6. March 2015 Neste 8 de Março saudamos a nossa colega Farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes pela sua luta, que merece sempre ser lembrada por nós!
"A vitória obtida por Maria da Penha Maia em ter seu agressor punido, mesmo que por pouco tempo, foi o grito de alerta que libertou vários corações oprimidos e sem proteção" Paulo Rogerio Areias de Souza (A Lei Maria da Penha e sua contribuição na luta pela erradicação da discriminação de gênero dentro da sociedade brasileira)
Foto cedida pelo nosso querido Dr. Marcio Fonseca, Diretor do SINFAR-SP, amigo de Maria da Penha desde os tempos da Faculdade de Ciência Farmacêuticas da USP e do IAMSPE.

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INFORME - Campanha Salarial 2018 – FARMÁCIAS – DROGARIAS – DISTRIBUIDORAS

SINFAR irá protocolar novo requerimento para reunião

8. June 2018
Conforme reunião para definir estratégias de negociação, realizada nesta quinta-feira, 07.06, o requerimento para reunião de negociação coletiva será feito em caráter de urgência, uma vez que estamos há mais de um mês sem qualquer resposta do sidicato patronal e data base é fixada em 1º de julho.

Confira o cronograma de ações realizadas e os próximos passos:

- 18 e 19/04  – SINFAR-SP realiza assembleias para discussão e aprovação da Pauta de Reivindicações .
- 03/05         – SINFAR-SP protocola Pauta de Reinvindicações da categoria nos sindicatos patronais (SINCOFARMA-SP, SINCOFARMA ABCD, SINCOFARMA RIBEIRÃO PRETO, COMÉRCIO OSASCO E REGIÃO, SINCAMESP) e apresenta requerimento de reunião para negociação.
- 17/05 e 07/06 – SINFAR-SP realiza reuniões com a categoria para definir as estratégias de negociação.
Após 35 dias com a Pauta e o requerimento de reunião não houve qualquer manifestação dos patrões o que revela a pouca vontade em debater os temas importantes no trabalho dos farmacêuticos.
Assim, em 07/06 a categoria deliberou que:
• O início imediato da negociação coletiva – que o SINFAR-SP protocole novo requerimento de reunião em caráter de urgência;
• Que toda a categoria esteja ALERTA para convocações do SINFAR-SP e possíveis manifestações em caso de inércia ou recusa dos patrões.



Farmacêutico: Fique atento às convocações do SINFAR-SP e participe !

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Pauta de Reivindicações do SINFAR: adicional de insalubridade

O SINFAR-SP fará uma série de reportagens sobre a pauta de reivindicações para farmácias, drogarias e distribuidoras que será apresentada ao Sindicato Patronal em reunião de negociação coletiva

13. June 2018  

Inaugurando a série, o direito ao adicional de insalubridade, uma bandeira histórica de luta  do SINFAR-SP, que ainda é garantida apenas por meio de decisões judiciais e é um item da pauta para o próximo ano.
Esse direito ainda gera dúvidas em muitos profissionais, principalmente no momento de contratação. E fica a questão: apenas os farmacêuticos que trabalham em hospitais têm esse adicional no salário garantido por lei?

Mas afinal o que é um trabalho insalubre?

De acordo com a Norma Regulamentadora nº 15 do Ministério do Trabalho e Emprego, trabalho insalubre é aquele que expõe o profissional a agentes nocivos à saúde acima dos limites considerados tolerados, de acordo com a natureza, intensidade e tempo de exposição.

O pagamento do adicional, no entanto, é avaliado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Segundo o farmacêutico e diretor de saúde do trabalhador do SINFAR-SP,  Fabio Garcia, atualmente o sistema funciona da seguinte maneira: os empregadores são obrigados a contratar empresas especializadas para identificar prováveis riscos ambientais e à saúde dos trabalhadores. Dessa forma, elaboram e implementam o PCMSO (Programa de Controle Médico de saúde ocupacional) e o PPRA (Programa de prevenção de riscos ambientais) para que os estabelecimentos possam funcionar de acordo com as normas de segurança e regulamentação. Assim, quando é identificado o risco ao trabalhador, é acrescido o adicional de insalubridade.

No caso de hospitais, é necessário o mesmo sistema  de perícia, porém a Norma  nº 32 regulamenta a segurança e saúde em locais que prestam serviços à saúde. O método, no entanto, de acordo com o diretor, é falho para os farmacêuticos de estabelecimento comerciais, ainda mais no caso das distribuidoras. “Estes laudos técnicos produzidos pelas empresas levam em conta critérios qualitativos e não quantitativos. Com isso, eles negam o fato de que apenas uma única aplicação de injetáveis, por exemplo, pode expor o farmacêutico ao risco de contaminação”, explica.

Além disso, farmácias e drogarias também são prestadoras de serviços de saúde, o que ocorre é que gera um conflito por ser também uma atividade comercial.

Como garantir o adicional de insalubridade?

O SINFAR-SP promoveu várias ações trabalhistas ajuizadas que tem garantido o adicional de insalubridade aos farmacêuticos - sócios do sindicato, que durante o processo, contam assessoria jurídica e médica especializada na rotina de trabalho da categoria.

Mas é preciso ir além! É preciso lutar de forma coletiva, tanto que  em assembleia, a categoria deliberou pela inserção do adicional de insalubridade na Pauta de Reivindicações aos sindicatos patronais.

Neste momento, pós reforma trabalhista, em que há redução dos direitos, apenas a união dos farmacêuticos pode garantir avanços e conquistas como esse adicional.  “Nenhum benefício da Convenção Coletiva de Trabalho foi concedido pelos patrões, todos foram conquistados pelos farmacêuticos organizados no SINFAR-SP Precisamos avançar das conquistas individuais para a coletiva.” afirma Fabio Garcia.

Confira a pauta de reivindicações aqui

 

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Pauta de Reivindicações do Sinfar: Sala exclusiva e Eleição de Delegado

Espaço para assistência farmacêutica e representantes farmacêuticos influenciam na autonomia do profissional

25. June 2018 Seguindo com a série "Por dentro da Pauta de Reivindicações" para farmácias, drogarias e distribuidoras, que será apresentada ao Sindicato Patronal na próxima quinta-feira, 28.06, esclarecemos dois itens que influenciam diretamente na emancipação da atuação do farmacêutico também no setor varejista. Confira abaixo:

Instalação de sala para assistência farmacêutica

A reivindicação defendida pela categoria em assembleias e  pelo SINFAR nas negociações há muitos anos, expande a atuação do profissional e reforça a segurança para que as farmácias sejam reconhecidas ainda mais como um estabelecimento de saúde, conforme a lei  nº 13021/14.

De acordo com Priscila Vautier, diretora de comunicação do SINFAR, é fundamental garantir a autonomia do farmacêutico, para que ele cumpra o seu papel social, no exercício da sua profissão.

O Conselho Federal de Farmácia vem regulamentando  o trabalho clínico do farmacêutico nas farmácias e drogarias, pela resolução nº 585,  e esse está sendo cada vez mais sendo  implementado.

 " O SINFAR entende que as condições de trabalho impactam muito na sua atuação assertiva, com segurança e autonomia. E para o desempenho das atividades clínicas,  um local que permita privacidade é fundamental."

Confira a portaria aqui

 Eleição de delegado na empresa 

Essa item surge para facilitar a comunicação com o SINFAR-SP.  Trabalhadores dos estabelecimentos elegem um representante para organizar suas reivindicações, ideias, debates  e trazer ao SINFAR-SP, que levará para negociação com as empresas e Sindicato Patronal.

Na Convenção Coletiva de Trabalho deve ser assegurado que esse delegado tem estabilidade e poderes para representação e cláusulas que permitam que a eleição ocorra, sem qualquer retaliação ao profissional.

Segue em debate a questão da representação: se ela ocorre por estabelecimento, por rede, empresa ou região.

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Pauta de Reivindicações do Sinfar: O que está em xeque com a Reforma Trabalhista?

Reajuste salarial, relações de trabalho e validade da negociação: É preciso lutar para garantir nossos direitos

26. June 2018

A Reforma Trabalhista mostra sua pior faceta conforme acontecem as negociações coletivas com os empregadores e diante de novas regras sobre a validade das Convenções Coletivas de Trabalho.
De acordo com a nota técnica do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos ), as dificuldades devem surgir no âmbito das negociações das cláusulas sociais, uma vez que flexibiliza os direitos 

No que tange o reajuste salarial, uma vez que a inflação tem baixos índices - e de acordo  com o INC/DIEESE acumula cerca de 2,5% no ano, a reposição anual do valor deve acontecer sem resistência.
Porém, a reforma trouxe modalidades de contrato que precarizam muito as relações de trabalho, inclusive afetando o valor do salário e o piso, como por exemplo: trabalho intermitente, contrato de autônomo exclusivo, em todos estes a reforma trabalhista aprovada permite remuneração abaixo do piso e até mesmo do salário mínimo, portanto, são barreiras que devem ser enfrentadas na negociação.

O SINFAR-SP apresentará a proposta apresentada em assembleia, aumento real de 5%, levando em conta os dados de crescimento do setor da FEBRAFAR e ABRAFARMA, mais a alteração de correção pelo INC/DIEESE que  avalia estrutura de finanças/consumo familiar, com dados de consumo de bens e serviços e o tipo detalhado de despesas, além de registrar informações de renda, ocupação, educação e condições de moradia, em vez do atual INPC/IBGE, que chega a 1,76 % acumulado


ULTRATIVIDADE: Como ela impacta as negociações?

A Reforma Trabalhista também limitou a vigência dos acordos coletivos a 2 anos, sendo assim a data base perde a validade, depois deste período, e é necessário uma nova reunião e acordo coletivo.

Com a nova lei,  foi suprimida a Súmula 277, do TST,  que previa que: ‘as cláusulas normativas dos acordos coletivos ou convenções coletivas integram os contratos individuais de trabalho e somente poderão ser modificadas ou suprimidas mediante negociação coletiva de trabalho’”.

Em vigência desde 2012, a chamada ultratividade, validava direitos constituídos nos acordos ou nas convenções coletivas  até que nova negociação fosse firmada pela entidade sindical.

"O fim da ultratividade das normas coletivas precariza a negociação coletiva, uma vez que  direitos e garantias históricas perdem imediatamente vigência. Os patrões se valem desta nova figura legal para chantagear os trabalhadores. Para se ter uma ideia, na negociação do ano passado, os patrões apontavam para a retirada de direitos : o abono da aposentadoria por exemplo, em troca de reajuste salarial. Isso não é negociação,  é chantagem.", afirma Fabio Angelini, advogado do SINFAR-SP.

 

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Confira como foi a 1º reunião de negociação para o varejo

A proposta de reajuste salarial ainda não foi apresentada, mesmo depois de dois meses da pauta ter sido entregue

29. June 2018
Nesta quinta-feira, 28.06, aconteceu na sede do SINFAR-SP, a primeira reunião de negociação  voltada para os profissionais farmacêuticos do varejo e o SINCOFARMA ( sindicato patronal que representa farmácias, drogarias e distribuidoras).
Depois de mais de duas horas de negociação, em que foram debatidas a pauta de reivindicações dos profissionais, construída em assembleias, o que vimos foi mais uma amostra dos impactos negativos da Reforma Trabalhista para os trabalhadores. 
Além da recusa de TODOS os itens da pauta, por alegação do "impacto econômico às empresas", incluindo até aquelas que avançam em muitos outros setores e é tendência de muitos países,como a licença maternidade de 180 dias (e a licença paternidade de 20 dias). A proposta de reajuste salarial ainda não foi apresentada, muito embora os patrões tenham recebido a pauta a quase dois meses.

De acordo com representantes patronais, eles devem esperar os índices do mês de junho. Também foi negada a mudança de índice, conforme proposta do SINFAR-SP, que previa o uso do ICV/DIEESE, que está na média de 2,5%, mantendo o INPC/IBGE, que fica cerca de 1% menor.

A crise econômica para o setor não existe, portanto a recusa às reivindicações fogem da questão financeira. De acordo com com a FEBRAFAR (Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias)  e a ABRAFARMA (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias) tiveram crescimento de 21,76% e 9%, respectivamente.

RETIRADA DE DIREITOS
A faceta mais cruel da Reforma Trabalhista, que exterminou a ultraatividade, isso é, a manutenção dos acordos da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), ficou evidente durante essa primeira negociação de 2018.
Os representantes do SINCOFARMA-SP, sinalizaram uma solicitação de revisão da CCT ( Convenção Coletiva de Trabalho), e não asseguraram a manutenção das garantias (dentre elas o piso salarial, auxílio creche, dia do farmacêutico, entre outros)

Para uma farmacêutica que participou da reunião e preferiu não se identificar, não houve uma negociação, uma vez que o SINCOFARMA negou os itens. "Nessa primeira reunião não há como comemorar, mas acredito que nas próximas é possível uma vitória. Estarei aqui!", disse a profissional.

Outra questão debatida, foi a revisão à obrigatoriedade da assistência do Sindicato nas homologações.
Sob o argumento que a reforma trabalhista dispensou a obrigatoriedade da assistência do sindicato nas homologações, o que pode gerar um aumento nas fraudes  no pagamento das verbas rescisórias, nos depósitos do FGTS e, ainda, barrar a demissão de trabalhadores portadores de estabilidade (acidente ou doença profissional, gestantes e outros).

"Diversos problemas são sanados já no ato da homologação, evitando, assim, demandas judiciais e isso se mostra ainda mais importante, considerando que a reforma trabalhista impôs dificuldades imensas aos trabalhadores para buscar seus direitos na Justiça e criou a figura da “dispensa por mutuo consentimento” – onde nesta modalidade de rescisão o trabalhador fica impedido de efetuar o saque da totalidade do FGTS, a multa é reduzida pela metade, o acesso ao seguro desemprego é barrado", avalia Fabio Angelini, advogado do SINFAR-SP. 

De acordo com Glicério Maia, presidente do SINFAR-SP, o sindicato patronal não iria trazer surpresas boas, principalmente pós reforma, porém nada que eles propuserem que indique retirada de direitos será aceito passivamente." É muito importante que a categoria se una nesse momento para que haja equilíbrio nas negociações". 


 

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ASSEMBLEIA: Não mexa nos meus direitos

SINFAR-SP realiza assembleia no próximo dia 28; Compareça

17. July 2018 Na última assembleia com farmacêuticos, realizada no dia 12 de julho, decidimos coletivamente realizar uma assembleia com os trabalhadores do varejo.
Esse momento pede unidade para que nossos direitos conquistados sejam mantidos. Com a Reforma Trabalhista, o SINCOFARMA já apontou que irá rever a Convenção Coletiva.
Veja o que está em jogo:

PISO SALARIAL
ESTABILIDADE GESTANTE – ACIDENTE DE TRABALHO – DOENÇA
ADICIONAL NOTURNO – 30%
DIA DO FARMACÊUTICO
VALE TRANSPORTE 3%
AUXÍLIO CRECHE
HOMOLOGAÇÕES NO SINDICATO
AVISO PRÉVIO ESPECIAL 
ABONO APOSENTADORIA
AUXÍLIO FUNERAL

COMPAREÇA E VAMOS SOMAR NESSA LUTA!


Data: 28 de Julho - 10h

Endereço: Rua Barão de Itapetininga, 255 - 10 º andar - Metrô República

Para entender, confira como foi a primeira reunião de negociação coletiva aqui 

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O SINFAR-SP quer te ouvir!

Queremos estreitar nossos laços e entender mais sobre as necessidades dos profissionais

20. July 2018 Esta pesquisa é uma ferramenta de comunicação do Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de São Paulo com os trabalhadores farmacêuticos no Estado de São Paulo. Objetiva compreender as necessidades dos colegas farmacêuticos, a satisfação com o seu sindicato e acima de tudo ter um feedback sobre os serviços prestados atualmente.

No momento em que a Diretoria tenta garantir a sustentabilidade do Sindicato, mudanças estruturais significativas estão acontecendo e, sem dúvida, será necessária a mudança no relacionamento do SINFAR com os seus representados.

Sendo assim, o Sindicato quer e precisa te ouvir.

Participe. Convide nossos colegas à participarem.

O SINFAR_SP é uma instituição que luta ao lado do trabalhador a mais de 70 anos.

Muitas conquistas já tivemos! E juntos comemoraremos muitas mais!

Saudações farmacêuticas

Acesse a pesquisa  aqui

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